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MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DE LAVRA
O DNPM exige o monitoramento periódico das atividades de lavra para analisar as irregularidades e adotar medidas de mitigação onde for necessário. No monitoramento são analisados, por exemplo, situações de risco, geração de poeira, ruídos, resíduos sólidos, efluentes, dentro outros elementos que podem influenciar na qualidade do ar, solo e água e na saúde e segurança dos trabalhadores. Os dados de monitoramento devem ser registrados, atualizados e estar disponíveis para a fiscalização.
Fonte: PORTARIA Nº 12/ 2002
