CONSULTORIA AUTÔNOMA EM MINERAÇÃO  E MEIO AMBIENTE

REQUERIMENTO DE GRUPAMENTO MINEIRO - DNPM

 

 

A reunião em uma só unidade de mineração, de várias concessões de lavra da mesma substância mineral, outorgadas a um só titular, em área de um mesmo jazimento ou zona mineralizada, denomina-se Grupamento Mineiro, cujo processo é feito através de requerimento ao MME/DNPM e apresentação de um Plano Integrado de Aproveitamento Econômico (PIAE). 

 

A constituição do Grupamento Mineiro ficará a critério do DNPM, e será autorizada pelo seu Diretor-Geral em requerimento instruído.