CADASTRO DE TITULARES DE DIREITOS MINERÁRIOS (CTDM) - DNPM
É necessário primeiramente um cadastramento no DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral. O CTDM - Cadastro de Titulares de Direitos Minerários é utilizado para qualquer pleito de registro minerário junto ao DNPM, que é realizado mediante preenchimento de formulário.
